MANIFESTO

Vivemos numa época de profundas mudanças e grandes desafios que exigem reflexão, coragem e ação. O crescimento económico exponencial, com o aumento constante da produção e do consumo, a mercadorização de tudo e a desigual distribuição dos impactos ambientais e sociais é insustentável, não respeita os limites biofísicos dos ecossistemas da Terra, e assenta numa repartição injusta da riqueza.

Os choques resultantes da insustentabilidade do complexo sistema económico globalizado sentem-se em todo o mundo, ainda que de forma heterogénea. As longas cadeias de produção e comércio das quais os sociedades modernas dependem - mobilidade, roupa, alimentação – correm o risco de entrar em rutura devido às disrupções causadas pela impossibilidade de manter o constante, ou até crescente, abastecimento de energia fóssil, pelas catástrofes ecológica e climática, e pela instabilidade social e política daí resultante.

No entanto, persiste uma fé aparentemente inabalável no crescimento económico perpétuo, medido pelo aumento do PIB, sustentando a sua compatibilidade com a vida humana e não-humana na Terra, quando está demonstrado que é impossível dissociar o crescimento económico da pressão sobre os ecossistemas. Ao mesmo tempo, o termo “sustentabilidade” tornou-se ubíquo e esvaziado de significado, por ter sido capturado para alimentar a ilusão de que é possível encontrar uma solução para as crises que vivemos sem mudanças radicais.

O Decrescimento requer uma transformação ecológica porque a dominação de uma espécie sobre as outras está nas origens da crise ambiental global; uma transformação das relações entre o Norte e o Sul globais, que têm contribuído para perpetuar as desigualdades que alimentam o sistema produtivista e extrativista; uma transformação  territorial capaz de criar resiliência e autonomia nas comunidades de proximidade; uma transformação feminista porque recusa a matriz patriarcal de dominação e promove a igualdade entre tod@s e uma justiça redistributiva à escala global.

O Decrescimento reconhece que  somos seres ecodependentes e interdependentes por isso assenta em relações de cuidado pelas pessoas e pelos ecossistemas do Planeta. O “bem viver”, os comuns, a economia feminista, a economia solidária, são algumas das muitas propostas transformadoras que se traduzem numa diversidade de experiências práticas, presentes nas redes de cuidados, nas tecnologias simples (low-tech), na agroecologia, nas soluções de transição energética, entre outras.

O Decrescimento apoia e promove estas alternativas que nos ajudam a criar sociedades justas, autónomas e conviviais, com uma noção radical de democracia,  que promove a participação, a transparência e a gestão justa dos bens comuns.

Nesta transição precisamos de uma ecologia de saberes que reconheça e estabeleça pontes entre conhecimentos distintos, da academia, dos movimentos sociais e das diferentes comunidades. Neste processo a expressão artística terá de assumir lugar destacado, porque constitui o exercício mais fino do pensamento e está na base da criatividade, tão importante na criação de soluções alternativas. A arte e a cultura reforçam os nossos vínculos coletivos e expressam a nossa humanidade.

Será necessário implementarmos uma transformação do modelo socioeconómico dominante,baseado no crescimento permanente da produção e do consumo de bens e serviços, na mercadorização de tudo, na externalização dos impactos ambientais e na distribuição injusta dos impactos sociais, para um outro, norteado pelos limites ambientais planetários e por princípios de justiça social e ambiental.

O futuro que queremos cocriar será mais convivial e de proximidade. Será baseado na auto-suficiência, na frugalidade, na convivialidade, na colaboração e em economias de base local.

A  Rede para o Decrescimento, enquanto espaço aberto à pluralidade de ideias e assente em processos coletivos, propõe:

• aprofundar o conhecimento, o debate público e a reflexão sobre o Decrescimento;
• denunciar falsas soluções “verdes”;
• explorar soluções para uma gestão coesa do território, nas suas diferentes escalas;
• formular, apoiar e experimentar propostas de transição da sociedade e apoiar iniciativas que apontem para caminhos alternativos ao crescimento;
• contribuir para a descoberta individual e coletiva de modos de vida capazes de garantir bem estar.

Este  Manifesto apela a uma mudança profunda do paradigma dominante de sociedade e coloca a sustentabilidade ambiental, a justiça social e o cuidado no centro da ação política. Desafia tod@s a participar num projeto que alia reflexão crítica e ação transformadora, capaz de criar uma sociedade cuidadora, justa, democrática e ecológica.

Este manifesto foi resultado de um trabalho coletivo. É um documento aberto e poderá ser revisto periodicamente.